TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

União estável. Reconhecimento

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Após quatro dias em estabilidade, Brasil volta a ter queda na média móvel de mortes diárias por Covid

País contabiliza 613.697 óbitos e 22.055.608 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.